Na tarde de terça-feira (11), o plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta busca oferecer incentivos fiscais e criar um fundo para incentivar a produção nacional de fertilizantes, com a finalidade de reduzir a dependência das importações, que hoje representam mais de 80% do que é consumido na agricultura brasileira.
O projeto agora segue para sanção presidencial. Entre as medidas contidas no novo programa, estão isenções de impostos para a importação de máquinas e para a instalação de plantas industriais voltadas à fabricação desses insumos no Brasil. A relatora Tereza Cristina (PP-MS) apresentou adequações ao texto que veio da Câmara dos Deputados.
Durante a votação, a senadora ressaltou a importância do projeto para a autonomia do Brasil em relação à produção de fertilizantes. "O projeto que vai resgatar aquilo que o Brasil precisa, há anos, [reduzir] a sua dependência da totalidade das importações de fertilizantes, trazendo a tão falada, atualmente, soberania. A soberania dos nossos fertilizantes é importantíssima para a agricultura brasileira", afirmou.
Os fertilizantes são essenciais para a agricultura, pois fornecem nutrientes necessários ao desenvolvimento das plantas, como nitrogênio, fósforo e potássio, conhecidos pela sigla NPK. Em 2025, o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, conforme dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA). Os principais produtos importados incluem cloreto de potássio, ureia e fosfato monoamônico (MAP).
Atualmente, a dependência do Brasil em relação a fertilizantes importados torna a agricultura nacional vulnerável a flutuações de preços internacionais e a fatores geopolíticos. Nos últimos anos, a maior parte desses produtos tem sido adquirida de países como Rússia e China.
A aprovação no Senado ocorreu após o retorno do recesso, em um período de esforço concentrado para a votação de proposições. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que haverá duas semanas dedicadas a essa finalidade antes das eleições, com a expectativa de que medidas provisórias que abrem crédito extraordinário sejam votadas durante esses períodos para não perderem a validade.
