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Novas normas para capacetes de motociclistas começam a valer em julho de 2026

A partir de 1º de julho de 2026, todos os capacetes vendidos no Brasil deverão ter um selo digital de conformidade. A medida visa aumentar a segurança e combater a falsificação.

Uma nova norma para a comercialização de capacetes destinados a motociclistas será implementada em todo o Brasil a partir de 1º de julho de 2026. A regra, estabelecida pelo Inmetro, exige que os capacetes novos incluam um selo digital de conformidade que contém um QR Code, além de um código de segurança e elementos antifraude.

O QR Code permitirá que os consumidores verifiquem a autenticidade e a certificação dos capacetes através de seus celulares. Essa mudança é parte de uma iniciativa para melhorar a segurança dos usuários, facilitar a fiscalização e combater a falsificação de equipamentos.

É importante destacar que motociclistas que já possuem capacetes antigos não precisam substituí-los devido a essa nova regra. Os equipamentos que já estão em uso poderão continuar sendo utilizados, desde que estejam em boas condições e atendam às normas que estavam vigentes no momento da compra.

A exigência do novo selo de conformidade se aplica apenas aos capacetes que forem comercializados após a data de implementação da norma. Além disso, a mudança no sistema de certificação também abrange extintores de incêndio e cilindros de GNV, visando uma padronização e segurança semelhantes para esses produtos.