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Ministro Marco Buzzi enfrenta acusações de assédio no STJ

O Julgamento de Marco Buzzi no STJ expõe graves acusações de assédio, incluindo relatos de toques indesejados e comentários de natureza sexual entre 2023 e 2025, além de evidências coletadas durante a investigação.

Além disso, uma ex-colaboradora terceirizada do gabinete de Buzzi também apresentou uma acusação, afirmando ter sofrido importunações por parte do ministro. Durante o processo, testemunhas relataram episódios de agressão verbal atribuídos a Buzzi, confirmando que estavam cientes das queixas desde 2023. Algumas adotaram medidas para evitar o contato próximo com o ministro, buscando se proteger de novas importunações.

A defesa de Marco Buzzi nega todas as acusações, alegando que as provas apresentadas são insuficientes. Os advogados do ministro argumentam que depoimentos, imagens de câmeras de segurança, laudos médicos e perícias realizadas no local do suposto incidente na praia demonstram que não houve importunação sexual. Além disso, a defesa destaca que a condição física de Buzzi, que utiliza bengala e possui um histórico de quedas, inviabilizaria os atos descritos pela denunciante.

Em relação à denúncia da ex-colaboradora, a defesa alega que a rotina de trabalho das duas denunciantes foi manipulada para prejudicar Buzzi. Nas alegações finais, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou provas que, segundo eles, sustentam as acusações, enfatizando que as condutas do ministro seriam incompatíveis com a dignidade e o decoro exigidos da magistratura. O MPF recomendou a aplicação da sanção disciplinar mais severa prevista para magistrados.

Entretanto, quando essa manifestação foi apresentada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda não havia regulamentado os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que extinguiu a aposentadoria compulsória como sanção máxima. Por esse motivo, o MPF sugeriu essa penalidade. Na última terça-feira (4), o CNJ decidiu, por unanimidade, que a sanção mais rigorosa para magistrados passaria a ser a disponibilidade com proposta de perda do cargo. Assim, caso Marco Buzzi seja condenado à pena máxima, ele ficará afastado de suas funções, recebendo remuneração proporcional, até que o STF decida sobre a confirmação ou não da perda definitiva do cargo.