A desembargadora Priscilla Placha de Sá, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), determinou a suspensão do afastamento de Lorens Nogueira, vereador do PP em Curitiba. A decisão foi proferida na sexta-feira, 14 de agosto, em resposta a um habeas corpus solicitado pela defesa do parlamentar, que agora poderá retomar suas funções na Câmara Municipal.
O afastamento de Nogueira havia sido imposto por 90 dias devido a suspeitas de envolvimento em práticas de rachadinha, onde o vereador seria acusado de exigir parte da remuneração de uma servidora comissionada sob a ameaça de exoneração. A decisão que o afastou foi tomada após o recebimento da denúncia, que inclui evidências como mensagens, áudios e registros de movimentações financeiras.
Além de revogar o afastamento, a desembargadora também anulou a proibição que impedia Nogueira de acessar a sede do Legislativo municipal. Ao analisar o pedido de habeas corpus, Placha de Sá considerou que não havia, no momento, evidências concretas que justificassem a necessidade de afastamento do vereador do cargo.
A magistrada ressaltou que medidas cautelares dessa natureza requerem a demonstração de risco atual e individualizado, o que não foi evidenciado. Ela também observou que entre o recebimento da denúncia, em junho, e a decisão de afastamento, em agosto, não ocorreram novos episódios que pudessem indicar reiteração criminosa ou tentativa de interferência nas investigações.
Com essa decisão, Lorens Nogueira pode voltar a exercer suas atividades na Câmara Municipal e participar das deliberações legislativas, enquanto responde às acusações em andamento. O caso segue sob a avaliação da Justiça, que continuará acompanhando os desdobramentos da ação penal em curso contra o vereador.
