A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) está revisitando o projeto que propõe a criação da Política Estadual de Oncofertilidade, focada na preservação da fertilidade de pacientes diagnosticados com câncer. A proposta estabelece diretrizes que têm como objetivo ampliar o acesso a informações e ações de saúde reprodutiva durante o tratamento oncológico, permitindo que os pacientes possam planejar a formação de uma família após a recuperação.
O projeto de lei 79/2025, apresentado pelo deputado Ney Leprevost (Republicanos), é discutido na forma de um substitutivo geral e está em pauta para votação em segundo turno. Dentre as ações propostas, destacam-se a inclusão de técnicas de preservação da fertilidade nos protocolos de atendimento, a divulgação dos impactos que os tratamentos oncológicos podem ter na capacidade reprodutiva e a capacitação de profissionais da saúde para lidar com essas questões.
Além do projeto sobre oncofertilidade, a Alep também irá analisar, em segundo turno, uma proposta que visa estabelecer diretrizes para a valorização das atividades de reutilização e circulação de bens no estado. O projeto de lei 341/2026, de autoria do deputado Paulo Gomes (PP), busca incentivar práticas relacionadas à economia circular, abrangendo brechós, bazares, lojas de revenda e plataformas de intermediação.
Outro tema em discussão é o projeto de lei 198/2023, de autoria do deputado Ricardo Arruda (PL), que propõe a execução do Hino Nacional nas instituições estaduais de ensino de forma semanal. A justificativa apresentada para o projeto é que essa prática pode fortalecer o patriotismo e manter vivos os símbolos nacionais no cotidiano escolar, contribuindo para a formação do caráter de alunos e professores.
Em primeiro turno, também será analisada uma proposta que altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Paraná, com o intuito de redefinir as regras para as explicações pessoais em Plenário. Essas mudanças são parte do esforço contínuo do Legislativo em modernizar e tornar mais eficiente o seu funcionamento, refletindo as demandas atuais da sociedade.
Essas discussões ocorrem em um momento em que a Alep se prepara para enfrentar uma agenda legislativa intensa, abordando temas que impactam diretamente a vida dos cidadãos paranaenses, desde a saúde até questões de cidadania e cultura.
