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Proposta de Código Estadual visa fortalecer direitos de aposentados e idosos no Paraná

Ogier Buchi busca criar um Código Estadual para proteger aposentados e idosos, promovendo diretrizes que integrem ações municipais e estaduais. A proposta é uma resposta ao envelhecimento da população.

O candidato a deputado estadual, Ogier Buchi, está promovendo uma articulação com líderes políticos do Paraná para desenvolver uma agenda focada nos direitos de aposentados, pensionistas e da população idosa. Recentemente, ele apresentou à deputada federal Leandre Dal Ponte uma proposta para a criação do Código Estadual dos Direitos dos Aposentados, Pensionistas e da Pessoa Idosa do Paraná.

A proposta busca estabelecer diretrizes permanentes para as políticas públicas voltadas à terceira idade, além de fomentar a colaboração entre o Estado, os municípios e a bancada paranaense no Congresso Nacional. A intenção de Buchi é transformar as ações de proteção e atendimento social em uma política pública estadual estruturada, contando com a participação ativa das administrações municipais.

Essa iniciativa também leva em consideração a alteração no perfil demográfico do Paraná, onde o número de pessoas com mais de 60 anos tende a superar o de crianças e adolescentes de até 14 anos. Para Buchi, essa mudança demanda uma antecipação nas políticas públicas e uma preparação adequada dos municípios para atender uma população cada vez mais longeva.

Em sua apresentação, o candidato enfatizou a importância de que o código seja elaborado em diálogo com as prefeituras e instituições que já atuam nesta área, evitando que a proposta se torne uma imposição. O Paraná já conta com Conselhos e Fundos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa formalizados em suas 399 cidades, o que pode servir como um alicerce para a implementação das novas diretrizes.

A articulação com a deputada Leandre Dal Ponte tem como objetivo aproximar a discussão das questões estaduais com as instâncias do Congresso Nacional. Durante a reunião, a deputada destacou que cerca de 76% dos municípios paranaenses são reconhecidos pela Organização Mundial da Saúde como "Cidade Amiga da Pessoa Idosa", evidenciando o compromisso do Estado com a população idosa.

Outro aspecto importante debatido foi a chamada economia do cuidado e como o envelhecimento afeta as famílias. A proposta de Buchi também contempla essa realidade, buscando uma abordagem mais ampla e integrada para atender às necessidades da população idosa e seus cuidadores.