O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se prepara para uma reunião decisiva no dia 1º de setembro, onde será discutida a aplicação de inteligência artificial (IA) nas eleições de 2026. O foco da deliberação será um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro, produzido com tecnologia de IA e apresentado na convenção do PL, que está sendo avaliado para determinar se deve ser classificado como um deepfake.
A expectativa é que a decisão do TSE não apenas resolva o caso específico do vídeo, mas também crie diretrizes para futuras situações que possam surgir envolvendo o uso de IA nas campanhas eleitorais. A legislação atual já proíbe a disseminação de conteúdos manipulados que possam prejudicar a integridade do pleito, com ênfase em informações falsas ou fora de contexto.
Além disso, a legislação é clara em proibir conteúdos sintéticos que tenham sido alterados digitalmente para modificar a imagem ou a voz de indivíduos, sejam eles reais ou fictícios, caracterizando a definição de deepfake. Durante a sessão, os ministros do TSE avaliarão o que pode ser considerado deepfake e as possíveis consequências legais de um uso inadequado dessa tecnologia.
Os magistrados também examinarão se a recriação da imagem de Bolsonaro, utilizada para apoiar a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República, representa alguma irregularidade. Caso a decisão indique a ocorrência de infração, as penalidades poderão variar, incluindo multas e até a cassação do registro ou mandato, dependendo da gravidade da situação.
A questão chegou ao TSE após a Federação Brasil da Esperança alegar que o vídeo em questão caracteriza propaganda eleitoral antecipada e um uso inadequado da inteligência artificial. Durante o evento, a simulação da figura de Bolsonaro afirmou que estava sendo alvo de injustiça e pediu apoio à candidatura de seu filho, Flávio, ressaltando a ideia de continuidade política.
No discurso apresentado, a figura gerada por IA, que imitava Bolsonaro, afirmou: "Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu, é uma simulação da minha imagem e da minha voz, feita com inteligência artificial". Ele se posicionou como vítima de uma "farsa" e concluiu seu discurso solicitando que o público acolhesse Flávio como seu sucessor político.
