Um homem foi preso preventivamente na última quinta-feira (6) em Morro da Fumaça, no Sul de Santa Catarina, acusado de agredir seu filho de 5 anos utilizando um chicote. De acordo com a Polícia Civil, a punição ocorreu após a criança ter subido no muro da casa de um vizinho.
O crime aconteceu durante as férias escolares, período em que a criança estava sob os cuidados do pai. A situação veio à tona quando a criança foi devolvida à mãe, que imediatamente percebeu marcas roxas pelo corpo do filho. Conforme o boletim de ocorrência, no dia 1º de agosto, a mãe questionou o ex-companheiro sobre o estado do menino, ocasião em que ele admitiu ter aplicado a surra.
Após a denúncia, o caso foi encaminhado à delegacia de Morro da Fumaça, sob a supervisão da delegada Tainá Greselle Carlesso. A materialidade das agressões foi confirmada por um laudo pericial, que constatou várias escoriações no pescoço e no corpo da criança.
As investigações revelaram um histórico de violência doméstica e maus-tratos praticados pelo pai desde que a criança era um bebê. A Polícia Civil informou que esse não foi um incidente isolado e que as apurações mostraram um padrão de comportamento agressivo do suspeito.
Diante da gravidade da situação, a Justiça acatou o pedido de prisão preventiva solicitado pela polícia. A medida visa garantir a ordem pública, evitar novas agressões e assegurar a proteção integral da vítima e de sua família, conforme estipulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Lei Henry Borel.
O homem responderá pelo crime de tortura-castigo, conforme a Lei nº 9.455/97. Essa tipificação é aplicada quando uma pessoa sob a guarda de outra sofre intenso sofrimento físico ou mental como forma de punição. A lei também prevê um aumento da pena de um sexto a um terço, considerando que se trata de um crime contra uma vítima vulnerável.
